PLANEJAMENTO
PATRIMONIAL
E SUCESSÓRIO
> Análise sobre a conveniência de doações e/ou instituição de usufruto sobre imóveis e/ou participações societárias e questões fiscais atreladas.
> Elaboração de testamentos e/ou atos societários.
> Atuação em partilha de bens, inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e alvarás.
> Assessoria legal quanto ao regime de bens entre os cônjuges e questões correlatas, compreendendo elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos, instituição de bem de família e contratos de convivência.
> Questões relativas à interdição, elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade.
As questões ligadas às práticas de família e sucessões exigem do assessor legal habilidades que vão além do profundo conhecimento técnico da lei e incluem a capacidade de composição e acomodação de interesses em benefício da instituição familiar e da preservação de seu patrimônio.
O escritório assessora seus clientes na prevenção e resolução de conflitos de família, com enfoque na proteção da instituição familiar e de seu patrimônio, visando obter soluções que garantam a segurança jurídica e condução estratégica dos interesses de seus clientes. Dentre as atividades desenvolvidas pelo escritório nesta área, podemos destacar as seguintes:
> Estruturação e aconselhamento jurídico e estratégico em planejamento patrimonial e sucessório e na adoção de medidas que envolvam o patrimônio familiar.
> Reorganizações patrimoniais e societárias para fins sucessórios, contemplando organização de ativos visando ganho de eficiência tributária.
> Constituição de veículos e/ou fundos de investimento e sociedades que concentrem propriedades imobiliárias ou operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior.
> Aconselhamento em questões societárias e de governança corporativa.
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